O crescimento da internet motivou a descoberta de novas profissões, criando novas oportunidades a profissionais criativos e sedentos por uma rotina de trabalho livre e autônomo. Focadas na venda de produtos, prestação de serviços, consultoria e ensino, elas são caracterizadas pelos baixos custos de produção e pela informação como principal fonte valor e, consequentemente, renda.

Acompanhando as novas, as profissões denominadas como “conservadoras” tem buscado harmonizar-se a esta nova vertente, atendendo as necessidades de se reinventar e, também, de atender as expectativas do mercado.

Diante desta visão, desde 2005 o Conselho Federal de Psicologia possui uma resolução que autoriza o uso da tecnologia para atendimentos psicológicos em abordagens pontuais e informativas, tais como: afetivo sexual, orientação profissional, aprendizagem, ergonômica, consultorias a empresas, utilização de testes psicológicos informatizados com avaliação favorável, processos prévios de seleção de pessoal.

Entretanto, este mesmo conselho publicou a Resolução CFP nº 11/2018, que atualiza a antiga Resolução CFP nº 11/2012 sobre atendimento psicológico on-line e demais serviços realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância. Neste parâmetro, a busca por profissionais que facilitem seus atendimentos tem sido crescente, o que não tem sido diferente para os profissionais da psicologia.

Assim, torna-se possível o uso de plataformas online para conectar pacientes e psicólogos, regidos por segurança e privacidade, haja visto que a nova norma amplia as possibilidades de oferta de serviços de psicologia mediados pela tecnologia mantendo as exigências previstas na profissão e vinculando ao cadastro individual e orientação do profissional junto ao conselho.

Mas, quais são as principais mudanças foram proporcionadas por meio desta resolução?

  • Não limitações quanto ao número de sessões derrubando as restrições quanto ao atendimento psicoterapêutico;
  • Ampliou as possibilidades de supervisão técnica dos serviços prestados, antes restritos ao processo de sua formação profissional presencial;
  • Salienta que a prestação de serviços psicológicos, por meio de tecnologias de informação e comunicação, deverá respeitar as especificidades e adequação dos métodos e instrumentos utilizados em relação às pessoas com deficiência na forma da legislação vigente.

Assim sendo, é válido destacar que diante desta nova resolução, faz-se necessário a utilização de plataformas seguras e, sobretudo, adequadas a respeitar o sigilo das informações adquiridas, respeitando, também, os parâmetros éticos da profissão e informar o paciente quanto a utilização destes recursos.

 

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Heitor Amaral Ribeiro_ heitor@amaraladvogados.adv.br

Larissa Campos Sousa_ larissa.campos@amaraladvogados.adv.br

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